MP-RJ reage a comentários de Bolsonaro e pede denúncia formal

Bolsonaro questionou, em live, as investigações que envolvem os filhos Flávio e Carlos no RJ

Bolsonaro questionou, em live, as investigações que envolvem os filhos Flávio e Carlos no RJ

Adriano Machado/Reuters – 16.12.2020

O MP-RJ (Ministério Público do Rio) reagiu, em nota, ao ataque feito na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, que questionou a imparcialidade da Promotoria. Dois filhos do chefe do Executivo, o senador Flávio e o vereador Carlos, ambos do Republicanos, são investigados pelo MP-RJ. Flávio já foi denunciado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito do processo das “rachadinhas”.

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“Caso o presidente da República ou qualquer outra pessoa vislumbre desídia, favorecimento ou prevaricação por parte de membro do MP-RJ, deverá provocar a atuação dos órgãos de controle da instituição, entre eles o Conselho Nacional do Ministério Público e a Corregedoria-Geral do próprio MP-RJ”, afirmou a Promotoria fluminense.

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Em live no dia 31, Bolsonaro questionou se o MP-RJ investigaria o filho de um integrante da cúpula da instituição envolvido no tráfico internacional de drogas. Segundo o presidente, trata-se de um caso hipotético. “O que aconteceria, MP do Rio de Janeiro? Vocês aprofundariam a investigação ou mandariam o filho dessa autoridade para fora do Brasil e procurariam maneira de arquivar esse inquérito?”, disse o presidente.

Na nota, o MP esclareceu que o direito de formalizar esse tipo de reclamação está ao alcance de qualquer um e é o modo oficial de se posicionar contra eventuais ilegalidades ou abusos de poder. Apontou, contudo, que o autor da petição pode ser responsabilizado se ela não fizer sentido. “De modo correlato, ao ser formalizado, permite a responsabilização dos respectivos autores caso a manifestação seja desprovida de provas, tendo o propósito, único e exclusivo, de macular a honra alheia.”

Fontes ouvidas pelo Estadão comentaram nos últimos dias que o “cenário hipotético” citado por Bolsonaro nem encontraria respaldo na realidade, já que não cabe ao MP estadual investigar possíveis atos de tráfico internacional.

Escolha

A provocação foi vista como mais uma tentativa de movimentar o processo de escolha do novo procurador-geral de Justiça, que deve ser confirmado nesta semana pelo governador em exercício, PSC (Cláudio Castro). Ele recebeu, anteontem, a lista tríplice com os mais votados pelos integrantes do órgão: Luciano Mattos, Leila Costa e Virgílio Stravidis.

O chefe do MP herdará investigações que envolvem os filhos do presidente da República. Além da denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), novos desdobramentos da investigação devem vir à tona. O principal deles envolve a suposta lavagem de dinheiro por meio de uma loja de chocolates. Já Carlos Bolsonaro é investigado por peculato.

A Promotoria afirma que as declarações do presidente não alteram em nada as investigações em curso. “A instituição atua de forma técnica, ética, com observância aos princípios constitucionais e legais e com absoluta discrição.”