Covid-19: Governo publica norma para agilizar compra de vacinas

Governo publica norma para facilitar compra de vacinas

Governo publica norma para facilitar compra de vacinas

Charles Platiau/Reuters – 30.12.2020

O Ministério da Economia incluiu as vacinas contra a covid-19 na lista de produtos com procedimento simplificado de importação. A ação visa reduzir a burocracia envolvida na compra e agilizar a entrega dos imunizantes no Brasil. 

A nova resolução da Receita Federal foi publicada nesta quinta-feira (31) no DOU (Diário Oficial da União). 

O órgão atualizou uma regra já existente para incluir as vacinas contra o coronavírus. Isso significa que, agora, de acordo com a norma, os importadores de imunizantes podem entregar as mercadorias no Brasil antes da conclusão dos procedimentos de conferência de documentos e produtos feitos pela Receita. 

A medida é válida enquanto durar a emergência em saúde pública, por conta da pandemia do novo coronavírus, declarada pelo Ministério da Saúde.