Janeiro 20, 2021

Governador recua e decide reabrir comércio no Amazonas

Trabalhadores em manifestação contra o decreto que proibiu comércio não essencial

Trabalhadores em manifestação contra o decreto que proibiu comércio não essencial
Edmar Barros/Futura Press//Estadão Conteúdo – 26.12.2020

Depois de protestos em Manaus, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), decidiu reabrir o comércio do estado nesta segunda-feira (28). O recuo ocorreu após reunião do Executivo com representantes do setor de comércio e serviços do estado. O encontro, realizado no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), começou na noite de sábado e avançou pela madrugada deste domingo (27).

O governador decidiu suspender o decreto de restrição às atividades não essenciais por 15 dias desde que o setor firme um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o estado e o Ministério Público se comprometendo com uma série de medidas para conter o avanço da pandemia no estado.

“Desde sempre temos buscado encontrar um equilíbrio entre a proteção da vida, a ampliação da nossa rede de saúde e também o funcionamento de atividades econômicas para garantir emprego e renda para as pessoas”, explicou Lima.

O governador destacou ainda que um novo decreto, que deve ser publicado nesta segunda, valerá até o dia 11 de janeiro de 2021, desde que o nível de ocupação de leitos de UTI na rede estadual de saúde esteja abaixo de 85%.

Obrigações

– Os estabelecimentos devem funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h (incluindo os vendedores ambulantes);

– Aos sábados e domingos, somente nas modalidades delivery e drive-trhu;

– Todos os estabelecimentos devem funcionar com limite de até 50% da capacidade;

– Shoppings Centers devem funcionar de segunda a sexta-feira, das 12h às 20h. Aos sábados e domingos o funcionamento seria nas modalidades delivery e drive-trhu;

– Os horários de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e flutuantes serão ainda discutidos pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19 junto com os representantes do comércio;

– A realização de festas em condomínios fica proibida em áreas comuns, além da locação de flutuantes.

Wilson Lima reabrirá comércio na segunda (28)

Wilson Lima reabrirá comércio na segunda (28)
Divulgação/Secom AM – 26.12-2020

Conforme publicou o governo do estado, em contrapartida às novas medidas do decreto, os representantes terão de fornecer transporte dos trabalhadores, máscaras e álcool em gel, apoio médico a funcionários com Covid-19 durante o vínculo trabalhista.

Além disso, as associações deverão destacar membros para participar das fiscalizações e apoiar, com caminhões e motorista, combustível e carregadores, o transporte de cargas apreendidas durante as operações. Também deverão prestar apoio às campanhas de conscientização em veículos de comunicação sobre prevenção à Covid-19.

Decisão polêmica

Na última quarta-feira (23), o governo do Amazonas anunciou medidas de restrição para conter o avanço da covid-19 no período das festividades de fim de ano.

Segundo a decisão, suspensa a partir de amanhã após pressão de comerciantes, no período de 26 de dezembro a 10 de janeiro de 2021, ficarão restritos o funcionamento de atividades não essenciais na capital e interior do Estado.

Conforme o último boletim da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), divulgado nessa sexta (25), o estado registra 195.806 casos da doença e 5.161 mortes.

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