Câmara aprova PL que cria fundos de investimento para Fiagro

Câmara aprova PL que cria fundos de investimento para Fiagro

Câmara aprova PL que cria fundos de investimento para Fiagro
Arquivo/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o texto-base do projeto de lei que cria os fundos de investimentos nas cadeias produtivas agroindustriais, chamado de Fiagro. Os deputados analisam neste momento sugestões que podem alterar o texto.

De acordo com o autor do projeto de lei, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), a criação do fundo vai atrair investimentos para o agronegócio. O texto também é uma alternativa para investidores internacionais, que hoje têm um impedimento legal para adquirir terras no Brasil.

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Os recursos captados serão aplicados em imóveis rurais; participações em sociedade que explorem atividades integrantes da cadeia produtiva agroindustrial; ativos financeiros, títulos de crédito ou valores mobiliários emitidos por pessoas físicas ou jurídicas; diretores creditórios do agronegócio, entre outros. O modelo é inspirado nos Fundos de Investimentos Imobiliários, que atende o setor urbano.

Segundo a proposta, os fundos serão constituídos sob a forma de condomínio aberto ou fechado. Determina ainda que os rendimentos e ganhos auferidos serão isentos de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Imposto de Renda sobre proventos de qualquer natureza.

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A matéria teve resistência na Casa. A líder do PSOL na Casa, Sâmia Bomfim (SP), defendeu que o PL fosse mais debatido e argumentou que a proposta não beneficiaria os pequenos produtores. “Também abre ainda mais espaço para a concentração de terras no Brasil, inclusive de investidores e compradores estrangeiros, o que é contrário ao modelo de sociedade que todos nós defendemos”, criticou.