Novembro 25, 2020

Bolsonaro prorroga gabinete de intervenção no Rio até dezembro

Bolsonaro prorroga gabinete de intervenção no Rio até dezembro
Bolsonaro prorroga gabinete de intervenção no Rio até dezembro Adriano Machado/Reuters - 09.11.2020

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou decreto que prorroga o gabinete de intervenção federal no Rio de Janeiro até 1º de dezembro de 2021.

O ato normativo será publicado na edição de segunda-feira (23) do DOU (Diário Oficial da União).

Leia mais: 7 pontos para entender a intervenção federal no Rio de Janeiro

"A proposta fundamenta-se na necessidade de realizar a correta prestação de contas e receber bens e serviços que sofreram atrasos inesperados, em decorrência da pandemia decorrente da Covid-19", diz a Secretaria-Geral da Presidência da República.

"A medida não causará impacto orçamentário, em razão de os recursos estarem alocados em programação orçamentária já prevista", acrescenta.

Veja também: Dez meses de intervenção: gabinete usou 6% do orçamento, diz relatório

O gabinete de intervenção federal foi decretado em 16 de fevereiro de 2018, a pedido do governo do Rio de Janeiro diante do quadro de insegurança. A medida tem como missão diminuir a criminalidade e a recuperar a segurança pública no Estado. Entre as funções, está a atuação na área de gestão, fornecendo as condições necessárias para um melhor funcionamento das secretarias intervencionadas.

Cresta Help Chat
Send via WhatsApp